O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quarta-feira (12), às 11 horas, em Brasília, audiência para formalizar o acordo coletivo de trabalho entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Sindiquímica-PR e a Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), decorrente da “desibernação” da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen).
O acordo, homologado na última sexta-feira (7), foi celebrado após mediação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) do TST entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Petrobras e Ansa, nos autos do RR −651-04.2021.5.09.0654. A audiência será conduzida pelo ministro Alexandre Luiz Ramos, vice-coordenador do Cejusc/TST.
O caso
Em 2021, a Fafen-PR, em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, foi posta em “hibernação” (parada total de produção, com procedimentos operacionais para a conservação dos equipamentos), resultando na demissão em massa de trabalhadores.
A medida motivou Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPT. Após sessões de mediação conduzidas pela vice-presidência no Cejusc/TST, o Ministério Público do Trabalho, a Petrobras e a Ansa conciliaram.
Com o acordo, a estimativa é do retorno de mais de 200 pessoas aos postos de trabalho. Além disso, mais de 5 mil empregos indiretos deverão ser criados na região, com o aquecimento da economia gerado pela empresa.
Por ContraPonto