Depois de ser aprovado em primeiro turno na segunda-feira (5) com 23 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei que atualiza o valor dos imóveis em Curitiba e, consequentemente, aumenta em até 26% o valor do IPTU para mais de 600 mil contribuintes, voltou ao plenário da Câmara Municipal (CMC).
O tema foi discutido em segundo turno na terça-feira (6) e, mesmo recebendo inúmeras críticas a respeito da formulação do projeto e da urgência exigida pelo Executivo para análise, o texto foi aprovado com 21 votos favoráveis e 15 contrários. Saiba qual foi o posicionamento de cada vereador na votação em segundo turno:
Votaram “NÃO”
Amália Tortato (NOVO)
Carol Dartora (PT)
Dalton Borba (PDT)
Denian Couto (PODE)
Eder Borges (PP)
Flavia Francischini (União)
Marcos Vieira (PDT)
Maria Leticia (PV)
Noemia Rocha (MDB)
Pastor Marciano Alves (SD)
Professora Josete (PT)
Professor Euler (MDB)
Renato Freitas (PT)
Rodrigo Marcial (NOVO)
Salles do Fazendinha (DC)
Votaram “SIM”
Alexandre Leprevost (SD)
Beto Moraes (PSD)
Ezequias Barros (PMB)
Herivelto Oliveira (CID)
Hernani (PSB)
João da 5 Irmãos (União)
Jornalista Márcio Barros (PSD)
Leonidas Dias (SD)
Marcelo Fachinello (PSC)
Mauro Bobato (PODE)
Mauro Ignácio (União)
Nori Seto (PP)
Oscalino do Povo (PP)
Osias Moraes (REP)
Pier Petruzziello (PP)
Sabino Picolo (União)
Serginho do Posto (União)
Sidnei Toaldo (Patriota)
Tico Kuzma (PROS)
Tito Zeglin (PDT)
Zezinho Sabará (União)
Não compareceram à votação
Sargento Tania Guerreiro (União)
Toninho da Farmácia (União)
O projeto apresentado pela Prefeitura de Curitiba e aprovado pelos vereadores atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) da cidade, que altera o cálculo do IPTU por meio de mudança no valor venal dos imóveis — ou seja, do preço em relação à localização e características.
De acordo com a prefeitura, os valores atuais estão defasados, com unidades pagando menos que outras que apresentam as mesmas características e estão localizados na mesma região. Por isso, técnicos reavaliarão os terrenos, o que deve aumentar o preço dos imóveis e, consequentemente, seu IPTU.
O preço que será cobrado de cada contribuinte em março de 2023 não foi divulgado com exatidão, mas dados do projeto indicam que cerca de sete a cada 10 imóveis terão aumento de até 26%. Já imóveis no valor de até R$ 232 mil terão isenção do imposto.
O projeto segue agora para sanção do prefeito Rafael Greca e começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Por Gazeta do Povo