Parlamentar requer ainda, ‘se for o caso’, a prisão preventiva de Dino, também senador pelo PSB no Maranhão
O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou nas redes sociais, nesta quarta-feira (11/1), que encaminhou uma notícia-crime ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sugerindo que seja apurada uma suposta omissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após os ataques terroristas em Brasília no último domingo (8/1).
Conforme o parlamentar, “se for o caso”, que seja decretada a prisão preventiva de Dino, também senador pelo PSB no Maranhão. “Segundo consta em vários veículos de imprensa, há fortes evidências de que o ministro havia sido informado dos acontecimentos, inclusive por parte da agência de inteligência brasileira. Pedi que a ABIN fosse oficiada para confirmar tal fato”, escreveu Nikolas em seu perfil oficial no Twitter.
Para o parlamentar, caso sejam verdadeiros, “os fatos são muito graves, uma vez que a lei brasileira prevê nesses casos que a pessoa seja punida pelos atos que não impediu”. “Ou seja, nesse tipo de omissão, ele tinha o dever, por lei, de impedir qualquer resultado criminoso”, concluiu.
Vale lembrar que um dia antes dos ataques ao STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, Dino autorizou a atuação da Força Nacional, prevendo possíveis atos que poderiam configurar crimes federais em Brasília. Após a invasão, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.
Além disso, o presidente Lula decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, e o ministro Alexandre de Moraes afastou Ibaneis Rocha do cargo por 90 dias.
Pedido de CPI contra Flávio Dino
Na mesma toada, o deputado federal Evair Vieira Melo (PP-ES) acredita que houve “omissão e falta de responsabilidade”, pois, segundo ele, Flávio Dino – “apesar de ter ciência prévia e privilegiada sobre o que poderia ocorrer no último domingo – assistiu de camarote os atos de violência e destruição, sem nada fazer”.
Logo, o parlamentar bolsonarista requereu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as responsabilidades do ministro. “Mesmo tendo todas as condições técnicas e operacionais, ele não tomou nenhuma providência em tempo hábil para evitar ou conter os tristes episódios ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro”, afirmou.
“O importante agora é apurar cuidadosamente esses fatos e acompanhar a situação humanitária das pessoas recolhidas em espaços que são verdadeiros campos de concentração”, complementou o deputado em relação aos terroristas capturados pelas autoridades policiais.
“Infiltrados”
Sugerindo uma suposta prevaricação de Flávio Dino diante da invasão à Praça dos Três Poderes, o deputado federal por Minas Gerais reeleito Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) avalia que o ministro “precisa imediatamente pedir a renúncia”. O parlamentar ainda suspeita de infiltrados em meio aos atos, embora não tenha qualquer prova disso.
Flávio Dino e a constante oposição ao bolsonarismo
Nas redes, o ministro ainda não comentou sobre as acusações, mas mantém o tom de forte oposição ao bolsonarismo. Antes mesmo dos ataques em Brasília no domingo, ele chegou a qualificar os “acampamentos patriotas” de “incubadoras de terroristas”. A declaração foi dada em 25 de dezembro, após artefatos explosivos serem encontrados e desativados pelo Esquadrão de Bombas da Polícia Militar do Distrito Federal próximo ao Aeroporto de Brasília.
Nesta quarta-feira, no Twitter, Dino escreveu que nos últimos dias participou de “reuniões com os chefes dos poderes, governadores, dirigentes policiais, comandantes militares e outras autoridades, sempre visando proteger a democracia brasileira contra o terrorismo e o golpismo”.
Em outra publicação, o ministro declarou que “diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos 3 Poderes”.